12.3.09

lucros com biodiversidade para populações tradicionais

brasil, bolívia, peru, venezuela, colômbia, equador, costa rica, méxico, china, índia, indonésia, filipinas, malásia, áfrica do sul, congo, madagascar e quênia, formam o b-17, os 17 países mais megabiodiversos do planeta - reunindo mais de 70% de toda a biodiversidade do planeta e cerca de 45% da população mundial -, e estão reunidos no itamaraty para a reunião do grupo, do qual brasil é o presidente até 2010.

logo na abertura, carlos minc, ministro do meio ambiente, defendeu a criação para 2010 do regime de acesso e repartição de benefícios (conhecido pela sigla abs). este mecanismo foi sugerido na lendária eco-92, e garante às populações tradicionais e povos indígenas parte dos lucros obtidos com a exploração da biodiversidade e dos conhecimentos produzidos por elas. este é um esforço na implantação de um regime internacional de acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios dos recursos genéticos, a ser implantada na próxima conferência das partes, cop-10, a ser realizada em 2010 em nagoya, japão.

três grandes objetivos para a conservação da biodiversidade foram enumerados por minc:
- a conservação da diversidade biológica;
- o uso sustentável dos componentes da biodiversidade;
- e a justa e equitativa distribuição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.

este último implica na criação do que minc chamou de "talvez o maior banco genético do planeta", o que seria um grande passo na luta contra a biopirataria.

"o sistema (abs) então garantiria recursos para manter as florestas, os bancos genéticos e a biodiversidade - e para remunerar as populações que, por séculos, guardaram esses ensinamentos e impediram a extinção desses princípios ativos"


essas medidas, se implementadas com sucesso, vão evitar que acontecimentos ocorridos há poucos anos, como a que envolveu a empresa japonesa asahi foods, na patente de produtos derivados do cupuaçu (planta endêmica da amazônia brasileira e peruana) diminuam, já que estes 17 países e principalmente suas populações tradicionais sofrem enormemente com este tipo de prática, favorecendo os últimos, que são os verdadeiros detentores do conhecimento etnobiológico por trás de diversos derivados de produtos naturais.

via mma.gov.br

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