Na maioria das cidades brasileiras, a responsabilidade pela construção e conservação das calçadas é proprietário do imóvel que faz margem com a calçada. No entanto, cabe às prefeituras fiscalizar e tomar providências para que as manutenções sejam realizadas pelo proprietário, quando for o caso. As calçadas não podem ter buracos, desníveis ou qualquer objeto que impeça a livre circulação de pedestres. Faça valer o seu direito, denunciando à sua prefeitura essas condições e participe da campanha #BuracosdoBrasil.]

via greenpeace brasil