[Dez anos após a introdução da primeira variedade de soja transgênica no Brasil, a CTNBio contabiliza aprovação (liberação comercial) de dezenove variedades de milho, cinco de soja, doze de algodão, uma de feijão, quinze vacinas e dois micro-organismos. Em avaliação pela CTNBio, existem variedades de soja, algodão, milho, eucalipto, cana, arroz e cítricos, além de diversos micro-organismos, vacinas e mosquitos GM. Existem ainda pedidos para liberação de pesquisas com sorgo transgênico.
A pauta dos transgênicos envolve diversos temas, desde modificação em teores de açúcar, celulose e lignina até ganhos de produtividade, tolerância a seca, resistência a viroses e doenças fúngicas, além da condição padrão, associada à tolerância a herbicidas (tecnologia HT) e resistência a insetos (tecnologia BT). Na prática, até o momento (em que pese a ênfase discursiva para a qualidade de produtos, a resistência à seca e a produtividade) a transgenia ofereceu – para a lavoura brasileira – apenas isto: tolerância a herbicidas e resistência a insetos.
O feijão tolerante a vírus ainda não está sendo comercializado e, na perspectiva da análise de riscos, se sujeita a algumas críticas extensivas a todos os demais casos. Fundamentalmente, nenhum daqueles produtos cumpre exigências legais na medida em que seus processos não incluem estudos fundamentais para a segurança do consumidor, mesmo quando
exigidos por lei como, por exemplo, avaliações nutricionais com animais em gestação e estudos de longo prazo (duas gerações) para análise de efeitos carcinogênicos e teratogênicos.
Quais as vantagens e quais os riscos associados à transgenia que devem ser observados no presente?
Os resultados obtidos no Brasil contrariam de alguma forma a realidade internacional?
Em países onde as liberações começaram mais cedo os resultados são diferentes?
Como entender a rápida adoção dos transgênicos pelos agricultores e sua rejeição pelos consumidores?
Estes são alguns dos temas que este texto se propõe a apresentar, como proposta para discussão e contribuição ao CONSEA.]
Leonardo Melgarejo é representante do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) na CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) sobre transgênicos em
Elementos para discussão do CONSEA - Mesa de Controvérsias sobre Transgênicos no Brasil
